Resultado da busca: " Marco Legal "

Recentemente, foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.711/2023, o Marco Legal das Garantias.

Autor: Leonardo Cotta Pereira

Foi sancionada no último dia 31 de outubro a Lei 14.711/23, também conhecida como Marco Legal das Garantias.

Autor: Giovanna Falcaro

Entrou em vigor no Brasil o novo marco legal das criptomoedas.

Autor: Eduardo Maurício

O Novo Marco Legal do Câmbio (Lei 14.286/2021), sancionado no final de 2021 e em vigor desde 30 de dezembro de 2022, moderniza e desburocratiza o mercado cambial no Brasil, regulamentado até então por um arcabouço legislativo esparso e antigo, que remonta à década de 1930.

Autor: Thiago Busato Peixoto e Júlia Massignan Coppla

Os objetivos do Governo Federal são extremamente ambiciosos com relação ao Marco Legal do Saneamento.

Autor: Claudio Alvarenga

É verdade que a sensação da comunidade empresarial, quando da eminência da publicação de um novo diploma legal a fim de regular determinada atividade, volta-se naturalmente aos entraves burocráticos capazes de frear e obstar a chancela de negócios.

Autor: Matheus Marques Borges

Após uma forte queda em 2022, o mercado imobiliário brasileiro vem se recuperando e o ano de 2023 mostrou este avanço de forma consistente.

Autor: Claudia Frazão